Ilimitada (Anual) Coordena Legis 2026

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????BENEFÍCIOS DE ESTUDAR COM AS LEGISLAÇÕES COORDENADAS:

✔︎ Texto de todas as leis completo, devidamente organizado e atualizado;

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????ACESSO IMEDIATO AOS SEGUINTES MATERIAIS:

????DIREITO CONSTITUCIONAL

⚖️Constituição Federal Coordenada

⚖️Legislação Constitucional Coordenada

Habeas Data (Lei 9.507/97)

ADI, ADC, ADO (Lei 9.868/99)

ADPF (Lei 9.882/99)

ADI Interventiva Federal (Lei 12.562/11)

Soberania Popular (Lei 9.709/98)

CPIs (Lei 1.579/52)

Súmulas Vinculantes (Lei 11.417/06)

Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96)

????DIREITO ADMINISTRATIVO

⚖️Legislação Administrativa Coordenada

Servidores Públicos Civis da União (LEI 8.112/90)

Improbidade Administrativa (LEI 8.429/92)

Licitações e Contratos Administrativos (LEI 14.133/21)

Processo Administrativo Federal (LEI 9.784/99)

Delegação de Serviços Públicos (LEI 8.987/95)

Parcerias Público-Privadas (LEI 11.079/04)

Consórcios Públicos (Lei 11.107/05)

Parcerias com OSC (Lei 13.019/04)

Lei das OSCIPs (Lei 9.790/99)

Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98)

Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11)

Lei de Contrato por Prazo Determinado (Lei 8.745/93)

Desapropriação por Utilidade Pública (Decreto-Lei 3.365/41)

Desapropriação por interesse social (Lei 4.132/62)

Tombamento (Decreto-Lei 25/1937)

Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)

????DIREITO DO TRABALHO/PROCESSO DO TRABALHO

⚖️CLT Coordenada

⚖️Legislação Trabalhista Coordenada

Lei do Trabalho Doméstico (Lcp 150/2015)

Lei do Trabalhador Rural (Lei 5.889/73)

Lei do Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)

Lei de Pagamento aos Dependentes (Lei 6.858/80)

Lei de Greve (Lei 7.783/89)

Lei do FGTS (Lei 8.036/90)

Lei de Práticas Discriminatórias (Lei 9.029/95)

Lei do Aviso Prévio Proporcional (Lei 12.506/11)

Lei do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei 9.601/98)

Lei do Repouso Semanal Remunerado (Lei 605/49)

Lei do 13° Salário (Lei 4.090/62)

Lei de Normas sobre Processo do Trabalho (LEI 5.584/70)

Normas Processuais do Trabalho Aplicáveis à Fazenda Pública (DECRETO-LEI 779/69)

Programa Emprega Mais Mulheres (Lei 14.457/22)

Lei do Estágio (LEI 11.788/08)

Lei das Cooperativas de Trabalho (Lei 12.690/12)

Lei Empresa Cidadã (Lei 11.770/08)

Lei do Trabalho Voluntário (Lei 9.608/98)

Lei da Mãe Social (Lei 7.644/87)

????DIREITO CIVIL

⚖️Código Civil Coordenado

????DIREITO PROCESSUAL CIVIL

⚖️CPC Coordenado

⚖️Legislação Processual Coordenada

Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)

Lei 10.259/01 (Juizados Especiais da Justiça Federal)

Lei 12.153/09 (Juizados Especiais da Fazenda Pública)

Lei 6.830/80 (Execução fiscal)

Lei 8.397/92 (Medida Cautelar Fiscal)

Lei 8.437/92 (Medidas Cautelares Contra Atos do Poder Público)

Decreto-lei 20.910/32 (Prescrição Quinquenal)

Decreto-lei 4.597/42 (Prescrição contra a Fazenda Pública)

Lei 9.307/96 (Arbitragem)

????DIREITO PENAL

⚖️Código Penal Coordenado

⚖️Legislação Penal Especial Coordenada

Lei 13.869/19 (Abuso de Autoridade)

Lei 15.358/26 (PL Antifacção)

Lei 11.343/06 (Drogas)

Lei 11.340/06 (Maria da Penha)

Lei 14.344/22 (Henry Borel)

DL 3.688/41 (Contravenções Penais)

Lei 12.850/13 (Organização Criminosa)

Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais)

Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos)

Lei 2.889/56 (Crime de Genocídio)

Lei 7.716/89 (Crimes de Racismo)

Lei 9.455/97 (Crimes de Tortura)

Lei 13.260/16 (Crime de Terrorismo)

Lei 9.296/96 (Interceptação telefônica)

Lei 12.037/09 (Identificação criminal)

Lei 12.830/13 (Investigação criminal pelo delegado de polícia)

Lei 7.960/89 (Prisão temporária)

Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento)

Lei 8.137/90 (Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relações de Consumo

????DIREITO PROCESSUAL PENAL

⚖️CPP Coordenado

⚖️Lei de Execução Penal Coordenada

????DIREITO TRIBUTÁRIO

⚖️CTN Coordenado

⚖️Legislação Tributária Coordenada

Lei Complementar 214/2025 (IBS, CBS e COMITÊ GESTOR)

Lei Complementar 123/06 (Simples Nacional)

Lei 87/1995 (Lei Kandir)

Lei Complementar 24/1975 (CONFAZ)

Lei Complementar 160/2017 (Remissão de Crédito Tributário)

Lei Complementar 116/03 (ISS)

Decreto 70.235/72 (Processo Administrativo Fiscal)

????DIREITO FINANCEIRO

⚖️Legislação Orçamentária e Financeira Coordenada

Lei 4320/64 (Normas Gerais de Direito Financeiro)

Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal)

Lei 10.180/01 (Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal)

????DIREITO DO CONSUMIDOR

⚖️CDC Coordenado

????DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS

⚖️Legislação Difusos e Coletivos Coordenada

Ação Popular (Lei 4.717/65)

Ação Civil Pública (Lei 7.347/85)

Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)

Mandado de Injunção (Lei 13.300/16)

????LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL

⚖️Legislação Aplicada ao MPU

????JURISPRUDÊNCIA ORGANIZADA

⚖️Súmulas do STJ e STF organizadas por Assunto

⚖️Informativos do STF (2025) organizados por Matéria e Assunto;

⚖️Teses de Repercussão Geral do STF Organizadas por Data e Matéria

⚖️Teses de Recursos Especiais Repetitivos do STJ Organizadas por Assunto

⚖️Súmulas e OJs do TST Organizadas por Assunto

⚖️Teses de Recursos de Revista Repetitivos do TST Organizadas por Assunto

⚖️Informativos do TST 2024

⚖️Informativos do TST 2025

???? BÔNUS: Acesso a todas as Legislações Coordenadas lançadas dentro do período da sua Assinatura.

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✔︎ Formato dos materiais: Digital (PDF), com acesso imediato após a conclusão da compra.

✔︎ Acesso aos materiais: Após o pagamento, os materiais já estarão liberados para download. É só realizar o login com seu e-mail e senha cadastrados e começar a estudar!

✔︎ Prazo de acesso aos materiais: O prazo de acesso é de 365 dias. Durante esse período, você pode fazer o download dos materiais atualizados, quantas vezes quiser.